O instrumento do penhor deverá A) mencionar o valor do crédito, sua estimação ou valor máximo; não poderá, entretanto, fixar taxa de juros. B) observar necessariamente a forma de escritura pú blica, quando se tratar de penhor rural. C) em qualquer de suas modalidades ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos, por dizer respeito a garantia real com bens móveis. D) ser levado a registro, no caso de penhor comum no Cartório de Títulos e Documentos e, no caso de penhor rural, no Cartório de Registo de Imóveis da circunscri ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas. E) identificar o bem dado em garantia com as suas especificações e o valor mínimo do crédito concedido.

D) ser levado a registro, no caso de penhor comum no Cartório de Títulos e Documentos e, no caso de penhor rural, no Cartório de Registo de Imóveis da circunscri ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas.

Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

O instrumento do penhor deverá

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1Q420628 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

O instrumento do penhor deverá

✂️ a) mencionar o valor do crédito, sua estimação ou valor máximo; não poderá, entretanto, fixar taxa de juros.
✂️ b) observar necessariamente a forma de escritura pú blica, quando se tratar de penhor rural.
✂️ c) em qualquer de suas modalidades ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos, por dizer respeito a garantia real com bens móveis.
✂️ d) ser levado a registro, no caso de penhor comum no Cartório de Títulos e Documentos e, no caso de penhor rural, no Cartório de Registo de Imóveis da circunscri ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas.
✂️ e) identificar o bem dado em garantia com as suas especificações e o valor mínimo do crédito concedido.