Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    18/10/2025 • 12:16
    Vamos analisar cada alternativa para chegar ao gabarito correto:

    a) "é adquirida após o registro do nascimento." - Não é correta. A capacidade de direito, ou capacidade de gozo, é inerente a todas as pessoas desde o nascimento (ou mesmo antes, desde a concepção, em certos direitos).

    b) "confere poderes de exercício a quem a possui." - Não é correta. A capacidade de direito é a aptidão para ser titular de direitos e obrigações, mas não necessariamente confere o poder de exercê-los, que é a capacidade de fato ou de exercício.

    c) "perde-se-a com a interdição." - Não é correta. A interdição afeta a capacidade de exercício (capacidade de fato), não a capacidade de direito.

    d) "é exclusiva das pessoas jurídicas." - Não é correta. A capacidade de direito é atribuída tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas.

    e) "é atribuída a todas as pessoas, em geral." - Correta. A capacidade de direito é atribuída a todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, desde o nascimento ou sua criação.

    Portanto, a resposta correta é:

    Gabarito: e)

    A capacidade de direito é atribuída a todas as pessoas, em geral, desde o nascimento ou sua criação, permitindo-lhes ser titulares de direitos e obrigações.
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