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Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Vamos analisar cada alternativa para chegar ao gabarito correto:
a) "é adquirida após o registro do nascimento." - Não é correta. A capacidade de direito, ou capacidade de gozo, é inerente a todas as pessoas desde o nascimento (ou mesmo antes, desde a concepção, em certos direitos).
b) "confere poderes de exercício a quem a possui." - Não é correta. A capacidade de direito é a aptidão para ser titular de direitos e obrigações, mas não necessariamente confere o poder de exercê-los, que é a capacidade de fato ou de exercício.
c) "perde-se-a com a interdição." - Não é correta. A interdição afeta a capacidade de exercício (capacidade de fato), não a capacidade de direito.
d) "é exclusiva das pessoas jurídicas." - Não é correta. A capacidade de direito é atribuída tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas.
e) "é atribuída a todas as pessoas, em geral." - Correta. A capacidade de direito é atribuída a todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, desde o nascimento ou sua criação.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: e)
A capacidade de direito é atribuída a todas as pessoas, em geral, desde o nascimento ou sua criação, permitindo-lhes ser titulares de direitos e obrigações.
a) "é adquirida após o registro do nascimento." - Não é correta. A capacidade de direito, ou capacidade de gozo, é inerente a todas as pessoas desde o nascimento (ou mesmo antes, desde a concepção, em certos direitos).
b) "confere poderes de exercício a quem a possui." - Não é correta. A capacidade de direito é a aptidão para ser titular de direitos e obrigações, mas não necessariamente confere o poder de exercê-los, que é a capacidade de fato ou de exercício.
c) "perde-se-a com a interdição." - Não é correta. A interdição afeta a capacidade de exercício (capacidade de fato), não a capacidade de direito.
d) "é exclusiva das pessoas jurídicas." - Não é correta. A capacidade de direito é atribuída tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas.
e) "é atribuída a todas as pessoas, em geral." - Correta. A capacidade de direito é atribuída a todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, desde o nascimento ou sua criação.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: e)
A capacidade de direito é atribuída a todas as pessoas, em geral, desde o nascimento ou sua criação, permitindo-lhes ser titulares de direitos e obrigações.
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