Questões Direito Civil Direito Patrimonial

Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais. I. No Bra...

Responda: Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais. I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos após o falecimento, obedecida a ordem sucessó...


1Q420662 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Analista Judiciário, TRE PR, FCC, 2017

Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais.

I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos após o falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

II. Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

Pode-se afirmar que

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