A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares, A) deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas de ofício pelas autoridades administrativas ou judiciais competentes. B) acarretarão a aplicação de multa diária até a cessação das apresentações, mas não podem ser interrompidas ou suspensas em prejuízo de espectadores que já tiverem adquirido ingressos. C) só acarretam sanção civil, no caso de reincidência do infrator. D) deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente. E) configuram infração passível apenas de indenização por dano moral, se o infrator repassar os ganhos obtidos para os respectivos autores.

D) deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente.

Questões Direito Civil Transmissão das Obrigações

A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao...

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1Q420673 | Direito Civil, Transmissão das Obrigações, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PB, FCC, 2018

A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,

✂️ a) deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas de ofício pelas autoridades administrativas ou judiciais competentes.
✂️ b) acarretarão a aplicação de multa diária até a cessação das apresentações, mas não podem ser interrompidas ou suspensas em prejuízo de espectadores que já tiverem adquirido ingressos.
✂️ c) só acarretam sanção civil, no caso de reincidência do infrator.
✂️ d) deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente.
✂️ e) configuram infração passível apenas de indenização por dano moral, se o infrator repassar os ganhos obtidos para os respectivos autores.