São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utili...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM (2018). Confira a resolução completa abaixo:

São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Esse enunciado normativo diz respeito