Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre cap...

questão de direito civil da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tj df (2013). confira a resolução completa abaixo:

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Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.

A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.

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