Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil. Entre a...

Responda: Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil. Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos juríd...


1Q420689 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Auditor do Estado, Secretaria de Estado de Controle e Transparência ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil.

Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário, pela vontade do doador, torna-se titular de um direito patrimonial. Essa é a explicação da ausência do instituto da promessa de doação.

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