Referente aos temas Negócio Jurídico, Condição e Termo, assinale a alternativa correta. A) Tem-se por termo o acontecimento futuro e incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico. B) Apesar de subordinarem a eficácia do negócio jurídico, tanto o termo quanto a condição não possuem o condão de suspender a exigibilidade de título executivo extrajudicial. C) A existência de apenas condições contraditórias ou incompreensíveis não são suficientes para invalidar o negócio jurídico. D) Diante de condição suspensiva ou resolutiva, o direito eventual não é passível de atos de conservação praticados por aquele que o detém, sendo possível tal prática apenas por aquele que possui a obrigação de transferência do direito, em razão de ainda não tê-lo transferido. E) Os negócios jurídicos entre vivos que não possuam prazo estipulado podem ser exequíveis desde logo.

E) Os negócios jurídicos entre vivos que não possuam prazo estipulado podem ser exequíveis desde logo.

Referente aos temas Negócio Jurídico, Condição e Termo, assinale a alternativa correta.

Referente aos temas Negócio Jurídico, Condição e Termo, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Tem-se por termo o acontecimento futuro e incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico.
✂️ b) Apesar de subordinarem a eficácia do negócio jurídico, tanto o termo quanto a condição não possuem o condão de suspender a exigibilidade de título executivo extrajudicial.
✂️ c) A existência de apenas condições contraditórias ou incompreensíveis não são suficientes para invalidar o negócio jurídico.
✂️ d) Diante de condição suspensiva ou resolutiva, o direito eventual não é passível de atos de conservação praticados por aquele que o detém, sendo possível tal prática apenas por aquele que possui a obrigação de transferência do direito, em razão de ainda não tê-lo transferido.
✂️ e) Os negócios jurídicos entre vivos que não possuam prazo estipulado podem ser exequíveis desde logo.