1Q420748 | Direito Civil, Sucessão em Geral, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, MPE MGAnalise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA. ✂️ a) deverá colacioná-la para igualar as legítimas. ✂️ b) As doações feitas por um cônjuge ao outro, na constância do casamento, serão objeto de colação pelo cônjuge supérstite, concorrendo com os descendentes. ✂️ c) Antônio, obrigado a prestar alimentos a Maria, poderá dar-lhe moradia, sustento, educação, enquanto Maria for menor, sem se eximir da amplitude da obrigação. ✂️ d) Quando a lei determina para o ato jurídico determinado prazo decadencial, deverá o juiz, de ofício, extinguir a pretensão postulada pelo autor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro