Questões Direito Civil

Em relação aos fatos jurídicos, à teoria da imprevisão e aos contratos, julgue os it...

Responda: Em relação aos fatos jurídicos, à teoria da imprevisão e aos contratos, julgue os itens a seguir. Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, aind...


1Q420752 | Direito Civil, Técnico Superior, DETRAN ES, CESPE CEBRASPE

Em relação aos fatos jurídicos, à teoria da imprevisão e aos contratos, julgue os itens a seguir.

Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos, por meio de embargos de terceiro ou ação ordinária anulatória.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.