Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequen...

Responda: Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes. Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, ...


1Q420783 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor de Controle Externo, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.

Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a nulidade, diferentemente da anulabilidade, ofende preceitos de ordem pública.

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