Jacqueline encomenda a Afranio, artista de prestígio, um quadro representando seu re...

Gabarito: b)

Neste caso, estamos diante de uma obrigação personalíssima, ou seja, aquela que deve ser realizada pelo próprio devedor, devido às suas características pessoais ou habilidades específicas. No caso, Afranio é um artista de prestígio e a execução do quadro encomendado por Jacqueline depende diretamente de suas habilidades como pintor.

Além disso, a impossibilidade de Afranio em realizar a pintura do quadro ocorreu sem culpa dele, devido ao acidente de automóvel que resultou em fraturas nos dois braços. Nesse contexto, a resolução do contrato é a solução adequada, uma vez que a obrigação personalíssima tornou-se impossível de ser cumprida sem culpa do devedor. Assim, o contrato pode ser resolvido devido à impossibilidade de cumprimento da obrigação.