Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha 14 anos e não foi representado quando da celebração do negócio. Passados alguns meses e não entregue o bem, Pedro procurou Lucas oferecendo-lhe suplementação do preço, a fim de que as partes ratificassem o ato. A pretendida ratificação A) não poderá ocorrer, salvo se Lucas for assistido quando da confirmação. B) poderá ocorrer, pois os negócios anuláveis podem ser confirmados pela vontade das partes. C) deverá ocorrer, em prestígio ao princípio da conservação dos contratos. D) não poderá ocorrer, porque o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação. E) poderá ocorrer apenas pelo juiz, depois da intervenção do Ministério Público.

D) não poderá ocorrer, porque o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação.

Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos perten...

Responda: Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha 14 anos e não foi representado quando da celebração do negócio. Passados alguns meses...

1Q420816 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha 14 anos e não foi representado quando da celebração do negócio. Passados alguns meses e não entregue o bem, Pedro procurou Lucas oferecendo-lhe suplementação do preço, a fim de que as partes ratificassem o ato. A pretendida ratificação

✂️ a) não poderá ocorrer, salvo se Lucas for assistido quando da confirmação.
✂️ b) poderá ocorrer, pois os negócios anuláveis podem ser confirmados pela vontade das partes.
✂️ c) deverá ocorrer, em prestígio ao princípio da conservação dos contratos.
✂️ d) não poderá ocorrer, porque o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação.
✂️ e) poderá ocorrer apenas pelo juiz, depois da intervenção do Ministério Público.