B) pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório.

A) transfere o domínio da coisa pelo só fato da celebração do contrato.

B) pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório.

C) deve ter a fixação do preço efetuada somente pelas partes, vedada a fixação por terceiros por sua potestividade.

D) não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza.

E) é defesa entre cônjuges, em relação a bens excluídos da comunhão.

A compra e venda A) transfere o domínio da coisa pelo só fato da celebração do contrato. B) pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório. C) deve ter a fixação do preço efetuada somente pelas partes, vedada a fixação por terceiros por sua potestividade. D) não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza. E) é defesa entre cônjuges, em relação a bens excluídos da comunhão.

B) pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório.

Questões Direito Civil Contratos em Espécie

A compra e venda

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A compra e venda é um contrato bilateral, oneroso e consensual, onde uma das partes se obriga a transferir o domínio de um bem (vendedor) e a outra a pagar o preço em dinheiro (comprador).

Sobre a opção correta (b), é importante destacar que a compra e venda pode ter como objeto coisa atual ou futura. No caso de coisa futura, o contrato ficará sem efeito se a coisa não vier a existir, a menos que as partes tenham a intenção de realizar um contrato aleatório, ou seja, assumir o risco de a coisa não vir a existir.

Essa possibilidade de contratar sobre coisa futura é prevista no artigo 458 do Código Civil brasileiro.

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1Q420827 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

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