Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 04:34
Gabarito: b)
A compra e venda é um contrato bilateral, oneroso e consensual, onde uma das partes se obriga a transferir o domínio de um bem (vendedor) e a outra a pagar o preço em dinheiro (comprador).
Sobre a opção correta (b), é importante destacar que a compra e venda pode ter como objeto coisa atual ou futura. No caso de coisa futura, o contrato ficará sem efeito se a coisa não vier a existir, a menos que as partes tenham a intenção de realizar um contrato aleatório, ou seja, assumir o risco de a coisa não vir a existir.
Essa possibilidade de contratar sobre coisa futura é prevista no artigo 458 do Código Civil brasileiro.
A compra e venda é um contrato bilateral, oneroso e consensual, onde uma das partes se obriga a transferir o domínio de um bem (vendedor) e a outra a pagar o preço em dinheiro (comprador).
Sobre a opção correta (b), é importante destacar que a compra e venda pode ter como objeto coisa atual ou futura. No caso de coisa futura, o contrato ficará sem efeito se a coisa não vier a existir, a menos que as partes tenham a intenção de realizar um contrato aleatório, ou seja, assumir o risco de a coisa não vir a existir.
Essa possibilidade de contratar sobre coisa futura é prevista no artigo 458 do Código Civil brasileiro.