Constitui causa para resolução do direito de superfície

✂️ a) a realização de obra no subsolo, mesmo que inerente ao objeto da concessão.

✂️ b) a morte do superficiário.

✂️ c) a alienação do terreno por parte do dono.

✂️ d) a estipulação de retribuição para a concessão do direito.

✂️ e) o desvio da destinação do terreno por parte do superficiário.

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