A Associação Amigos de Ponta Verde, constituída por moradores do bairro, decide, em ...

Gabarito: a) válida, pois o lucro será destinado à associação.

Explicação: A questão aborda a possibilidade de uma associação, constituída por moradores de um bairro, explorar uma atividade econômica (cantina) com o objetivo de gerar lucro para a própria associação. De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 53, as associações são constituídas por pessoas que se organizam para fins não econômicos. No entanto, isso não impede que a associação realize atividades econômicas secundárias para financiar suas atividades principais, desde que os lucros sejam reinvestidos na própria associação e não distribuídos entre os associados.

Portanto, a deliberação da Associação Amigos de Ponta Verde é válida, pois embora a associação não tenha como objetivo principal a obtenção de lucro, ela pode realizar atividades econômicas para sustentar suas finalidades, desde que o lucro obtido seja destinado à manutenção e desenvolvimento de suas atividades estatutárias, e não distribuído entre os associados.