Sobre os bens, é correto afirmar:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A afirmativa correta é a letra b) Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.
Os bens são classificados em móveis e imóveis, de acordo com o Código Civil Brasileiro. Os bens móveis são aqueles que podem ser removidos de um lugar para outro, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Já os bens imóveis são aqueles que não podem ser transportados sem que haja prejuízo de sua estrutura ou destinação econômico-social.
O direito de habitação, mencionado na alternativa a), é um direito real que recai sobre imóveis, não sendo considerado um bem móvel.
A energia extraída de uma usina hidrelétrica, mencionada na alternativa c), é considerada um bem imóvel por estar ligada a um bem imóvel, que é a própria usina.
A alternativa d) está incorreta, pois é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis, desde que haja acordo entre as partes.
Por fim, a alternativa e) trata de uma situação específica envolvendo a ocupação de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, não se relacionando diretamente com a classificação dos bens em móveis e imóveis.
A afirmativa correta é a letra b) Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.
Os bens são classificados em móveis e imóveis, de acordo com o Código Civil Brasileiro. Os bens móveis são aqueles que podem ser removidos de um lugar para outro, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Já os bens imóveis são aqueles que não podem ser transportados sem que haja prejuízo de sua estrutura ou destinação econômico-social.
O direito de habitação, mencionado na alternativa a), é um direito real que recai sobre imóveis, não sendo considerado um bem móvel.
A energia extraída de uma usina hidrelétrica, mencionada na alternativa c), é considerada um bem imóvel por estar ligada a um bem imóvel, que é a própria usina.
A alternativa d) está incorreta, pois é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis, desde que haja acordo entre as partes.
Por fim, a alternativa e) trata de uma situação específica envolvendo a ocupação de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, não se relacionando diretamente com a classificação dos bens em móveis e imóveis.
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