nas hipóteses de autotutela da posse, ou seja: o desforço imediato ou a legítima defesa...

Responda: nas hipóteses de autotutela da posse, ou seja: o desforço imediato ou a legítima defesa da posse, desde que exercida imediatamente e por meios moderados.

Q420877 | Direito Civil, Posse, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC, 2017

nas hipóteses de autotutela da posse, ou seja: o desforço imediato ou a legítima defesa da posse, desde que exercida imediatamente e por meios moderados.

a) caso algum ascendente do menor se recuse a exercer a sua tutela, o juiz sempre poderá nomeá-lo com ou sem a sua anuência.
b) o tutor pode, com autorização judicial, dispor de bens do menor a título gratuito.
c) a curatela é instituto social de proteção dos absolutamente incapazes para a prática de atos da vida civil.
d) a tomada de decisão apoiada pode ser requerida pela pessoa com deficiência ou por qualquer das pessoas legitimadas para promover a interdição.
e) para que o apoiador seja desligado a seu pedido do processo de tomada de decisão apoiada, é imprescindível a manifestação judicial sobre o pedido.