David Castilho
EQUIPE
05/01/2025 • 11:39
Gabarito: b)
O Direito Civil Constitucional não está baseado em uma visão fragmentária do ordenamento jurídico. Pelo contrário, a constitucionalização do Direito Civil busca integrar o Código Civil com os princípios e valores fundamentais da Constituição Federal, de forma a garantir a harmonia e a coerência entre as normas infraconstitucionais e a norma constitucional.
Assim, a alternativa correta seria: b) O Direito Civil Constitucional está baseado em uma visão integrada do ordenamento jurídico, buscando a harmonização entre o Código Civil e a Constituição Federal.
O Direito Civil Constitucional não está baseado em uma visão fragmentária do ordenamento jurídico. Pelo contrário, a constitucionalização do Direito Civil busca integrar o Código Civil com os princípios e valores fundamentais da Constituição Federal, de forma a garantir a harmonia e a coerência entre as normas infraconstitucionais e a norma constitucional.
Assim, a alternativa correta seria: b) O Direito Civil Constitucional está baseado em uma visão integrada do ordenamento jurídico, buscando a harmonização entre o Código Civil e a Constituição Federal.