Um empresário emprestou elevada quantia em dinheiro a uma sociedade limitada do ramo...

Vamos analisar as opções para identificar a correta, considerando o que diz o Código Civil de 2002 sobre as responsabilidades em uma sociedade limitada.

a) A integralização do capital realmente impede que o patrimônio dos sócios responda pelas dívidas da sociedade em condições normais. No entanto, em casos de abuso da personalidade jurídica, como fraude ou confusão patrimonial, a personalidade jurídica pode ser desconsiderada, permitindo que se alcance o patrimônio dos sócios. Portanto, essa opção está incorreta.

b) Esta opção sugere que o patrimônio dos sócios e da pessoa jurídica respondem solidariamente pelas dívidas, o que não é o caso em sociedades limitadas com capital integralizado, a menos que haja desconsideração da personalidade jurídica por abuso. Portanto, essa opção também está incorreta.

c) Esta opção menciona que o patrimônio dos sócios responderá pelas dívidas apenas se houver confusão patrimonial com comprovada má-fé dos sócios. Isso está alinhado com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, que permite responsabilizar os sócios em casos de abuso. Esta parece ser uma opção correta.

d) A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não se aplica automaticamente em todas as situações em sociedades limitadas, mas apenas em casos específicos de abuso. Portanto, essa opção está incorreta.

e) Esta opção afirma que o patrimônio da sociedade é o responsável pelas dívidas, e o dos sócios apenas em caso de desconsideração da personalidade jurídica. Esta opção também está correta e é mais completa que a opção c), pois abrange tanto a regra geral quanto a exceção.

Portanto, após revisão, a opção correta é:

Gabarito: e)

A opção e) corretamente descreve que o patrimônio da sociedade é o responsável pelas dívidas, e o patrimônio dos sócios só seria responsabilizado em caso de desconsideração da personalidade jurídica, que ocorre em situações de abuso como fraude ou confusão patrimonial.