Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos. A) Nas declarações de vontade, é imperativa a observância do sentido literal da linguagem utilizada, sendo subsidiária a intenção da parte. B) A validade da declaração de vontade não depende de forma especial, senão quando houver expressa exigência legal nesse sentido. C) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela parte interessada apenas quando for em benefício próprio. D) A impossibilidade inicial do objeto do negócio leva sempre à invalidade. E) A escritura pública não é essencial para a validade de nenhum negócio jurídico, bastando às partes a existência de instrumento particular.

B) A validade da declaração de vontade não depende de forma especial, senão quando houver expressa exigência legal nesse sentido.

Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os...

Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.

✂️ a) Nas declarações de vontade, é imperativa a observância do sentido literal da linguagem utilizada, sendo subsidiária a intenção da parte.
✂️ b) A validade da declaração de vontade não depende de forma especial, senão quando houver expressa exigência legal nesse sentido.
✂️ c) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela parte interessada apenas quando for em benefício próprio.
✂️ d) A impossibilidade inicial do objeto do negócio leva sempre à invalidade.
✂️ e) A escritura pública não é essencial para a validade de nenhum negócio jurídico, bastando às partes a existência de instrumento particular.