Segundo o Código Civil, A) a deterioração ou a destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, constitui ilícito. B) o abuso do direito é um ato ilícito, cometido por quem, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. C) o negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. D) o negócio jurídico simulado, com subsistência do ato dissimulado, se for eficaz na substância e na forma, é anulável. E) o vício resultante do estado de perigo gera a ineficácia do negócio jurídico.

B) o abuso do direito é um ato ilícito, cometido por quem, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Segundo o Código Civil,

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1Q420925 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TST, FCC

Segundo o Código Civil,

✂️ a) a deterioração ou a destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, constitui ilícito.
✂️ b) o abuso do direito é um ato ilícito, cometido por quem, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
✂️ c) o negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
✂️ d) o negócio jurídico simulado, com subsistência do ato dissimulado, se for eficaz na substância e na forma, é anulável.
✂️ e) o vício resultante do estado de perigo gera a ineficácia do negócio jurídico.