Questão 420926: Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcion... - CESPE CEBRASPE (2018)

ID: 420926•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado

Questões Relacionadas

ID: 923678•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 420926• Direito Civil• Fatos Jurídicos• CESPE CEBRASPE• Procuradoria Geral do Estado PE• Procurador do Estado• 2018

ID: 420926•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018