Questão 420947: Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2... - UEG (2018)

ID: 420947•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Assessor Jurídico•
2018

Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,

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ID: 923678•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

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ID: 420947• Direito Civil• Fatos Jurídicos• UEG• Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO• Assessor Jurídico• 2018

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2018