Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la A) até o término do prazo recursal de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno. B) em qualquer grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno. C) até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno. D) até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. E) em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

E) em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte ...

Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la

✂️ a) até o término do prazo recursal de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
✂️ b) em qualquer grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
✂️ c) até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
✂️ d) até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
✂️ e) em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.