Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.
Os bens públicos dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva.
Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE BA (2010). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui