À luz do Código Civil, NÃO é nulo o negócio jurídico celebrado entre duas partes quando

✂️ a) for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

✂️ b) o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

✂️ c) tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

✂️ d) for indeterminável o seu objeto.

✂️ e) houver vício resultante de coação.

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