Dentre outras hipóteses, considera-se anulável o negócio jurídico

✂️ a) quando simulado ou não revestir a forma prescrita em lei.

✂️ b) por vício resultante de coação ou for impossível o seu objeto.

✂️ c) quando for ilícito o seu objeto ou por vício resultante de erro.

✂️ d) por incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de lesão.

✂️ e) quando praticado por relativamente incapaz ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

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