Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, art. 107, em um negócio jurídico, a validade da declaração de vontade: A) não sendo expressamente dispensada por lei, precisa de forma especial. B) não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir. C) se o negócio jurídico objetivar renúncia de direitos pessoais, esta será condicionada à escritura pública. D) dependerá da possibilidade inicial do objeto, visto que, se for relativa, o negócio jurídico será, necessariamente, invalidado. E) requer, sempre, a forma prescrita ou defesa em lei.

B) não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, art. 107, em um negócio jurídico, a v...

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, art. 107, em um negócio jurídico, a validade da declaração de vontade:

✂️ a) não sendo expressamente dispensada por lei, precisa de forma especial.
✂️ b) não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.
✂️ c) se o negócio jurídico objetivar renúncia de direitos pessoais, esta será condicionada à escritura pública.
✂️ d) dependerá da possibilidade inicial do objeto, visto que, se for relativa, o negócio jurídico será, necessariamente, invalidado.
✂️ e) requer, sempre, a forma prescrita ou defesa em lei.