Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.

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Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    31/10/2025 • 13:49
    Gabarito: d)

    Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:

    a) Errado. Os direitos reais sobre imóveis são considerados bens imóveis, não móveis. Portanto, essa alternativa está incorreta.

    b) Errado. Os bens infungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. A alternativa diz o contrário, confundindo o conceito.

    c) Errado. Os bens naturalmente divisíveis podem sim se tornar indivisíveis por vontade das partes, por exemplo, em contratos ou acordos.

    d) Correto. As energias que tenham valor econômico, como a energia elétrica, são consideradas bens móveis para efeitos legais.

    e) Errado. As benfeitorias podem ser necessárias, úteis ou voluptuárias, mas não são todas necessárias. A alternativa generaliza de forma incorreta.

    Portanto, a alternativa correta é a d).

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