Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil. A) As fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres. B) Para alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de três quintos dos competentes para geri-la e representá- la. C) Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas. D) A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência. E) Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a propriedade.

D) A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência.

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das f...

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.

✂️ a) As fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres.
✂️ b) Para alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de três quintos dos competentes para geri-la e representá- la.
✂️ c) Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas.
✂️ d) A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência.
✂️ e) Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a propriedade.