Questão 421017: Assinale a alternativa CORRETA:... - (2018)

ID: 421017•
Direito Civil•
Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil•
Ministério Público Estadual MG•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

Assinale a alternativa CORRETA:

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ID: 421509•
Direito Civil•
Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil•
Ministério Público Estadual MG•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 420440•
Direito Civil•
Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

O Superior Tribunal de Justiça consagrou a orientação de que é incabível a ação do terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do suposto causador do dano (Súmula n. 529). Contudo, em casos excepcionais nos quais a obrigação de indenizar a vítima se revele incontroversa, o mesmo Tribunal Superior tem admitido a ação direta e exclusiva da vítima em face da seguradora. Assinale a alternativa que indica uma de tais hipóteses excepcionais:

ID: 420233•
Direito Civil•
Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público Estadual PI•
Analista Ministerial•
2018

Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione no exterior de forma legal poderá cobrar, no Brasil, por dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior.

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ID: 421017• Direito Civil• Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil• Ministério Público Estadual MG• Promotor de Justiça Substituto• 2018

ID: 421017•
Direito Civil•
Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil•
Ministério Público Estadual MG•
Promotor de Justiça Substituto•
2018