Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Sobre os Defeitos e a Invalidade dos Negócios Jurídicos, analise as afirmativas a se...

Responda: Sobre os Defeitos e a Invalidade dos Negócios Jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.


1Q421019 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador, Câmara de Belo Horizonte MG, CONSULPLAN, 2018

Sobre os Defeitos e a Invalidade dos Negócios Jurídicos, analise as afirmativas a seguir.

I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

II. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

III. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.

IV. É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

V. Quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente.

Estão corretas apenas as afirmativas

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.