Questões Administração Pública
A administração pública, ao optar pela execução indireta, a fim de contratar mão de obr...
Responda: A administração pública, ao optar pela execução indireta, a fim de contratar mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, deve utilizar um regime do tipo
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Quando a administração pública opta pela execução indireta para contratar mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, o regime adequado é o de tarefa. Isso porque a tarefa é um tipo de contrato em que se paga um preço fixo para a realização de um serviço específico, geralmente de menor porte, o que se encaixa perfeitamente na descrição da questão. As outras opções, como empreitada por preço unitário ou integral, são mais usadas para obras maiores e com outras formas de pagamento.
Quando a administração pública opta pela execução indireta para contratar mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, o regime adequado é o de tarefa. Isso porque a tarefa é um tipo de contrato em que se paga um preço fixo para a realização de um serviço específico, geralmente de menor porte, o que se encaixa perfeitamente na descrição da questão. As outras opções, como empreitada por preço unitário ou integral, são mais usadas para obras maiores e com outras formas de pagamento.
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