Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impúbere. Considerando que a cláusula de usufruto foi redigida com direito de acrescer, o A) herdeiro de Caio terá seu quinhão no usufruto, em razão do falecimento do pai, sendo que a transferência deverá contar com a assistência do Ministério Público Estadual. B) herdeiro de Caio, enquanto menor impúbere e uma vez autorizado pelo Ministério Público, assumirá seu quinhão no usufruto o qual, após, caberá a Germano. C) usufruto será extinto totalmente, por ter sido dado a várias pessoas, tendo falecido uma delas, o que consolida a propriedade a Germano. D) usufruto é extinto em relação a parte de Caio, dando-se a Germano a imediata consolidação desse quinhão. E) usufruto subsistirá íntegro e irredutível, sendo a parte de Caio acrescida à dos usufrutuários sobreviventes, na proporção de 50% para cada um.

E) usufruto subsistirá íntegro e irredutível, sendo a parte de Caio acrescida à dos usufrutuários sobreviventes, na proporção de 50% para cada um.

Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando...

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1Q421060 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impúbere. Considerando que a cláusula de usufruto foi redigida com direito de acrescer, o

✂️ a) herdeiro de Caio terá seu quinhão no usufruto, em razão do falecimento do pai, sendo que a transferência deverá contar com a assistência do Ministério Público Estadual.
✂️ b) herdeiro de Caio, enquanto menor impúbere e uma vez autorizado pelo Ministério Público, assumirá seu quinhão no usufruto o qual, após, caberá a Germano.
✂️ c) usufruto será extinto totalmente, por ter sido dado a várias pessoas, tendo falecido uma delas, o que consolida a propriedade a Germano.
✂️ d) usufruto é extinto em relação a parte de Caio, dando-se a Germano a imediata consolidação desse quinhão.
✂️ e) usufruto subsistirá íntegro e irredutível, sendo a parte de Caio acrescida à dos usufrutuários sobreviventes, na proporção de 50% para cada um.