Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue o item abaixo.
Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especial de uso.
Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue o item abaixo. P...
questão de direito civil da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tj rr (2012). confira a resolução completa abaixo: