Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue o item abaixo. P...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ RR (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue o item abaixo.

Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especial de uso.