André, servidor de um Ministério, revelou segredo do qual se apropriou em fac...

André, servidor de um Ministério, revelou segredo do qual se apropriou em face das atribuições funcionais. Após o regular procedimento administrativo-disciplinar próprio, comprovada a autoria e a m...


André, servidor de um Ministério, revelou segredo do qual se apropriou em face das atribuições funcionais. Após o regular procedimento administrativo-disciplinar próprio, comprovada a autoria e a materialidade, a autoridade competente acatou o relatório da comissão e aplicou-lhe a sanção proposta, que deve ter sido a de

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    Quando um servidor público revela segredo do qual se apropriou em razão das suas funções, ele comete uma infração grave, pois quebra o dever de sigilo e confiança que o cargo exige. No regime jurídico dos servidores públicos federais, essa conduta geralmente é enquadrada como falta grave, que pode levar à penalidade máxima de demissão. Portanto, a sanção adequada, após o devido processo administrativo e comprovação da infração, é a demissão. As outras penalidades, como advertência, censura ou suspensão, são para infrações menos graves.
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