Assinale a alternativa INCORRETA: A) A usurpação indevida do tempo útil caracteriza dano moral indenizável. B) O dano moral é presumido (re in ipsa) na violência praticada no âmbito doméstico ou familiar. C) Afeito ao princípio da eticidade, o abuso de direito se distancia da importância do ato volitivo, bastando a desproporcionalidade no exercício da autonomia, que frustra a boa-fé objetiva, os bons costumes e a finalidade social da situação jurídica. D) A mensuração da indenização pela extensão do dano tem pretensão punitiva à vista do grau do dolo ou da culpa do ofensor.

D) A mensuração da indenização pela extensão do dano tem pretensão punitiva à vista do grau do dolo ou da culpa do ofensor.

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A usurpação indevida do tempo útil caracteriza dano moral indenizável.
✂️ b) O dano moral é presumido (re in ipsa) na violência praticada no âmbito doméstico ou familiar.
✂️ c) Afeito ao princípio da eticidade, o abuso de direito se distancia da importância do ato volitivo, bastando a desproporcionalidade no exercício da autonomia, que frustra a boa-fé objetiva, os bons costumes e a finalidade social da situação jurídica.
✂️ d) A mensuração da indenização pela extensão do dano tem pretensão punitiva à vista do grau do dolo ou da culpa do ofensor.