Um casal possui três filhos. Morgana, a filha mais velha, é pródiga e seus outro...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TJ PE (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q421100•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário

Um casal possui três filhos. Morgana, a filha mais velha, é pródiga e seus outros dois filhos possuem discernimento reduzido, Henrique por ser alcoólatra e Pedro por ser toxicólogo. De acordo com o Código Civil brasileiro,

Morgana, Henrique e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Morgana, Henrique e Pedro são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer.

Morgana é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer; Henrique e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Henrique e Pedro são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer e Morgana é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Henrique é incapaz, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer e Morgana e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

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Pessoas•
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Analista Legislativo•
2018

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deverá ser interditado em razão da condição de toxicômano por absoluta incapacidade.

será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos.

não apresentava vontade hígida para a contração de dívidas, pelo que, todas são tidas como inexistentes.

deverá ser observado por um período de seis meses, sob assistência, para que seja declarado absolutamente incapaz.

perderá automaticamente, caso seja considerado incapaz, o poder familiar em relação à sua filha.

Q419732•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
FINEP•
Analista

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Essa situação configura típico caso de morte civil, que a lei considera como fato extintivo da pessoa natural.

Trata-se de morte presumida, sem decretação de ausência.

Nessa situação, deve ser declarada a ausência, somente podendo ser considerado como morto presumido nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.

Nesse caso, não há de se falar em comoriência, por tratar-se de circunstância vedada na legislação vigente.

O desaparecimento de Pedro e Paulo impõe preliminarmente a nomeação de curador para administrar os bens dos ausentes, se houver, devendo o juiz, de ofício, declarar ambos como ausentes e promover, em seguida a sucessão provisória.

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