Questões Direito Civil Pessoas

Julgue os itens a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalid...

Responda: Julgue os itens a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil. É exclusiva...


1Q421122 | Direito Civil, Pessoas, Oficial Técnico de Inteligência, ABIN, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os itens a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil. É exclusiva a legitimidade do Ministério Público para promover a extinção de fundação cuja finalidade, designada pelo instituidor, tiver se tornado ilícita, impossível ou inútil.
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