Marcos de Castro
EQUIPE
18/08/2025 • 12:04
Gabarito: d)
A alternativa correta é a letra d). O empresário individual é a pessoa física que exerce, em nome próprio, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, de forma habitual e com intuito de lucro. Isso está de acordo com o artigo 966 do Código Civil Brasileiro.
A alternativa a) está incorreta porque descreve características de uma pessoa jurídica, enquanto o empresário individual é uma pessoa física. A alternativa b) menciona especificamente o comércio ou a indústria, mas o conceito de empresário individual abrange qualquer tipo de atividade econômica organizada. A alternativa c) também está incorreta, pois a figura do empresário individual não foi extinta pela Lei nº 12.441/11; essa lei apenas introduziu uma nova modalidade de pessoa jurídica, a EIRELI, que é distinta do empresário individual.
A alternativa correta é a letra d). O empresário individual é a pessoa física que exerce, em nome próprio, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, de forma habitual e com intuito de lucro. Isso está de acordo com o artigo 966 do Código Civil Brasileiro.
A alternativa a) está incorreta porque descreve características de uma pessoa jurídica, enquanto o empresário individual é uma pessoa física. A alternativa b) menciona especificamente o comércio ou a indústria, mas o conceito de empresário individual abrange qualquer tipo de atividade econômica organizada. A alternativa c) também está incorreta, pois a figura do empresário individual não foi extinta pela Lei nº 12.441/11; essa lei apenas introduziu uma nova modalidade de pessoa jurídica, a EIRELI, que é distinta do empresário individual.