Questão: Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os ite...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o ofensor à reparação civil dos danos causados.

Publicidade