Por Camila Duarte em 05/01/2025 11:32:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, Marcos será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos. Isso significa que ele não possui plena capacidade para realizar alguns atos da vida civil, necessitando de assistência para sua proteção.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 4º, os maiores de 16 e menores de 18 anos são considerados relativamente incapazes, necessitando de assistência para a prática de certos atos da vida civil. Além disso, os viciados em tóxicos também são enquadrados nessa categoria de relativamente incapazes.
Portanto, no caso de Marcos, sua mãe e sua ex-mulher poderão representá-lo ou assisti-lo em questões relacionadas à administração de seus bens e interesses, visando protegê-lo de possíveis prejuízos decorrentes de sua condição de viciado em entorpecentes.
No caso apresentado, Marcos será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos. Isso significa que ele não possui plena capacidade para realizar alguns atos da vida civil, necessitando de assistência para sua proteção.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 4º, os maiores de 16 e menores de 18 anos são considerados relativamente incapazes, necessitando de assistência para a prática de certos atos da vida civil. Além disso, os viciados em tóxicos também são enquadrados nessa categoria de relativamente incapazes.
Portanto, no caso de Marcos, sua mãe e sua ex-mulher poderão representá-lo ou assisti-lo em questões relacionadas à administração de seus bens e interesses, visando protegê-lo de possíveis prejuízos decorrentes de sua condição de viciado em entorpecentes.