Questões Direito Civil Pessoas

A respeito da personalidade e da capacidade, considere: I. Pode ser declarad...

Responda: A respeito da personalidade e da capacidade, considere: I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não...


1Q421147 | Direito Civil, Pessoas, Oficial de Justiça, TJ PE, FCC

A respeito da personalidade e da capacidade, considere:

I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.

II. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

III. A incapacidade cessará, para os menores, dentre outras hipóteses, pela colação de grau em curso de ensino médio.

IV. São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

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