Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que: A) as disposições acerca das associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades empresárias e às sociedades simples. B) começa sua existência legal com o pedido de inscrição de seus atos constitutivos perante o registro respectivo. C) se extingue sua existência legal com a dissolução ou com a cassação, se for o caso, da autorização para seu funcionamento. D) tem proteção dos direitos de personalidade apenas quanto ao nome, desde o respectivo registro até a dissolução. E) as organizações religiosas serão regidas por lei própria, que poderá dispor sobre a organização e a estrutura interna.

A) as disposições acerca das associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades empresárias e às sociedades simples.

Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:

Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:

✂️ a) as disposições acerca das associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades empresárias e às sociedades simples.
✂️ b) começa sua existência legal com o pedido de inscrição de seus atos constitutivos perante o registro respectivo.
✂️ c) se extingue sua existência legal com a dissolução ou com a cassação, se for o caso, da autorização para seu funcionamento.
✂️ d) tem proteção dos direitos de personalidade apenas quanto ao nome, desde o respectivo registro até a dissolução.
✂️ e) as organizações religiosas serão regidas por lei própria, que poderá dispor sobre a organização e a estrutura interna.