Questões Direito Civil Pessoas

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domi...

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1Q421170 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou obrigações.

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