Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Será anulável,...

Responda: Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se orquestrare...


1Q421200 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa CE, CESPE CEBRASPE

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se orquestrarem para obter um fim ilícito, ou seja, se ambas as partes estiverem cientes da ilicitude do motivo determinante, podendo, contudo, ser o referido negócio convalidado pelo decurso do tempo.

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