Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Será...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se orquestrare...


Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se orquestrarem para obter um fim ilícito, ou seja, se ambas as partes estiverem cientes da ilicitude do motivo determinante, podendo, contudo, ser o referido negócio convalidado pelo decurso do tempo.

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