Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta. A) Um imóvel dado em hipoteca para garantir cédula rural hipotecária pode ser livremente alienado, independentemente de anuência do credor, uma vez que é nula cláusula que proíba o proprietário de alienar o bem dado em garantia. B) Constitui-se o penhor industrial mediante a transferência efetiva da posse, devendo seu instrumento ser registrado em Registro de Título e Documentos com efeito declarativo. C) A hipoteca não pode ter por objeto a propriedade superficiária. D) O penhor agrícola, para sua constituição, deve ser registrado no Registro de Imóveis da circunscrição em que estiverem situadas as coisas empenhadas.

D) O penhor agrícola, para sua constituição, deve ser registrado no Registro de Imóveis da circunscrição em que estiverem situadas as coisas empenhadas.

Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.

Responda: Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.

1Q421215 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ SP, VUNESP

Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Um imóvel dado em hipoteca para garantir cédula rural hipotecária pode ser livremente alienado, independentemente de anuência do credor, uma vez que é nula cláusula que proíba o proprietário de alienar o bem dado em garantia.
✂️ b) Constitui-se o penhor industrial mediante a transferência efetiva da posse, devendo seu instrumento ser registrado em Registro de Título e Documentos com efeito declarativo.
✂️ c) A hipoteca não pode ter por objeto a propriedade superficiária.
✂️ d) O penhor agrícola, para sua constituição, deve ser registrado no Registro de Imóveis da circunscrição em que estiverem situadas as coisas empenhadas.