Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta. A) Os vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade. B) O ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco. C) Se a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação. D) A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente. E) A ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.

D) A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade.
✂️ b) O ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco.
✂️ c) Se a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação.
✂️ d) A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.
✂️ e) A ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.