Marcos de Castro
EQUIPE
05/01/2025 • 19:31
Gabarito: b)
Com a vigência do Novo Código Civil, o Direito brasileiro concluiu a transição para a "teoria da empresa", de matriz italiana. Essa mudança representou uma evolução em relação à antiga "teoria dos atos de comércio", que estava presente no Código Comercial de 1850.
A "teoria da empresa" amplia o conceito de empresário, não se limitando apenas àqueles que exercem atos de comércio. Ela considera a atividade empresarial como um todo, englobando tanto atividades comerciais quanto civis, desde que haja uma organização dos fatores de produção para a realização de bens ou serviços.
Portanto, a opção correta é a letra b) "teoria da empresa", de matriz italiana.
Com a vigência do Novo Código Civil, o Direito brasileiro concluiu a transição para a "teoria da empresa", de matriz italiana. Essa mudança representou uma evolução em relação à antiga "teoria dos atos de comércio", que estava presente no Código Comercial de 1850.
A "teoria da empresa" amplia o conceito de empresário, não se limitando apenas àqueles que exercem atos de comércio. Ela considera a atividade empresarial como um todo, englobando tanto atividades comerciais quanto civis, desde que haja uma organização dos fatores de produção para a realização de bens ou serviços.
Portanto, a opção correta é a letra b) "teoria da empresa", de matriz italiana.